Vídeo mostra spray de pimenta em presos no Ceará; CNJ apontou indícios de tortura em Goiás

Vídeo mostra spray de pimenta em presos no Ceará; CNJ apontou indícios de tortura em Goiás

Publicado em 21/11/2026 · Redação O Goiano

Presos sentados no chão, sem camisa, com as mãos na nuca. Diante deles, o secretário penitenciário do Ceará, Mauro Albuquerque, dispara spray de pimenta. Um policial penal repete o gesto. Os detentos começam a tossir.

A cena, divulgada pelo Metrópoles na quinta-feira (19), provoca uma pergunta que também interessa às famílias de presos em Goiás: até onde pode ir a força do Estado contra pessoas que já estão sob sua custódia?

Nas imagens, os detentos não apresentam resistência aparente. Após utilizar o spray, o secretário adverte: "Não me obriguem a usar mais força contra vocês".

Governo alega tentativa de rebelião

A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará afirma que a intervenção ocorreu durante uma tentativa de rebelião envolvendo mais de 130 integrantes do Comando Vermelho, na Unidade Prisional de Sobral.

Segundo a pasta, os presos tentaram atacar o secretário e policiais penais, sendo contidos com equipamentos autorizados. Os envolvidos teriam sido submetidos a exames de corpo de delito.

Há, porém, divergências. A reportagem original situou o episódio em Aquiraz, na Grande Fortaleza, com base no relato de um ex-detento. A secretaria aponta Sobral.

As imagens completas e os laudos médicos mencionados pelo governo não foram examinados de forma independente nesta apuração.

O episódio ocorre após denúncias anteriores de violência no sistema prisional cearense. Um relatório do CNJ, publicado em 2022, registrou relatos de agressões e uso abusivo de spray de pimenta. Em 2024, a OAB do Ceará pediu formalmente a substituição do secretário.

E nos presídios de Goiás?

O problema também merece atenção dos goianos.

Em inspeções realizadas em 19 unidades prisionais de Goiás, em 2023, o Conselho Nacional de Justiça identificou indícios de tortura e maus-tratos.

O relatório oficial documentou presos com ferimentos visíveis, hematomas e marcas de munição de elastômero, além de relatos de agressões e outras irregularidades.

O CNJ também determinou providências para aprimorar a apuração de denúncias e a fiscalização das unidades.

A Constituição assegura a integridade física e moral das pessoas presas. O uso da força é permitido quando necessário para conter ameaças, mas deve observar a legalidade e a proporcionalidade.

Isso não significa que qualquer utilização de spray de pimenta configure tortura. A caracterização de eventual crime depende das circunstâncias e das provas.

O Estado tem o dever de manter a segurança dos presídios. Mas também precisa responder quando a força ultrapassa os limites da lei.

No Ceará, uma pergunta permanece sem resposta: se os presos estavam sentados, com as mãos na nuca, qual ameaça justificava o spray naquele momento?

Em Goiás, outra questão merece investigação: o que mudou depois que o CNJ identificou indícios de tortura e maus-tratos nas unidades prisionais do estado?

Conhece situações semelhantes em Goiás?

Familiares, servidores e pessoas que tenham informações sobre possíveis abusos em presídios goianos podem encaminhar relatos e documentos à redação do Jornal O Goiano para apuração jornalística.

Enviar informações à redação

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